O temor mais recente de Nova Iorque surgiu na semana passada, com o nome de PEC do Pacto Federativo, proposta de emenda à Constituição feita pelo governo Bolsonaro que inclui a extinção de todos os municípios com menos de 5.000 habitantes que tenham menos de 10% de receita própria.
“Fiquei estarrecida, indignada, triste. O maior problema que enfrentamos no Brasil, no Maranhão e em Nova Iorque é a distribuição de renda. O governo pretende reduzir repasses federais quando, na verdade, deveria aumentá-los. Nós precisamos de pessoas que nos ajudem, não de pessoas que nos tirem do mapa” – afirmou à BBC News Brasil a prefeita Mayra Ribeiro Guimarães, filiada ao mesmo partido do presidente Bolsonaro, PSL.
Segundo estimativa do Ministério da Economia, essa medida( PEC do Pacto Federativo) pode gerar uma economia anual de R$ 250 milhões a R$ 500 milhões, ao reduzir os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita da maioria das cidades brasileiras.
FONTE:G1-MA
