Orçamento é aprovado com ‘fundão eleitoral’ de R$ 4,9 bi e reajuste a policiais de R$ 1,7 bi

O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2022 na noite desta terça-feira, 21. Para o ano que vem, o Orçamento destina R$ 4,9 bilhões ao fundo eleitoral, apelidado de “fundão”, e prevê reajuste salarial para as polícias federais que custará R$ 1,7 bilhões. A área de Saúde terá verba de aproximadamente R$ 147 bilhões, enquanto a Educação receberá R$ 113 bilhões. Em relação aos programas de assistência social, os destaques são o Auxílio Brasil, que receberá R$ 89 bilhões para custeio, e o vale-gás, com verba de R$ 1,9 bilhão. Já o Censo Nacional – o primeiro realizado desde 2010 – terá R$ 2,2 bilhões para ser realizado em 2022, enquanto as emendas de relator – o chamado “orçamento secreto” – totalizarão R$ 16,5 bilhões. O salário mínimo deve subir de R$ 1.100 para cerca de R$ 1.212, tendo em vista a inflação acumulada em 2021, que gira em torno de 11% no acumulado de janeiro a novembro.

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 19/2021 teve como relator-geral o deputado Hugo Leal (PSD-RJ) e foi aprovado na Câmara por 357 votos a favor, 97 contra e duas abstenções, e no Senado por 51 votos favoráveis e 20 contrários.

FONTE: jovempan

Detran disponibiliza benefícios para proprietários de veículos

Foto: Divulgação/Secom

Os proprietários de veículos já podem acessar o site do Detran para ter acesso aos benefícios concedidos pelo Governo do Estado através da Medida provisória nº 369 que “concede remissão dos créditos de natureza tributária e não tributária inscritos ou não em dívida ativa, de competência do Departamento de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), na forma em que especifica”.

Ao clicar no link correspondente à “Emissão de Taxa de Licenciamento”, e digitar o Renavam do veículo, o usuário terá acesso ao resultado do cálculo feito automaticamente pelo Detran sobre os valores das remissões e descontos de multas e infrações.

De acordo com a Medida, a remissões se referem apenas às infrações e fatores geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2020. Nesse caso, o usuário poderá quitar seus débitos mediante pagamento à vista de 20% do valor total, obtendo assim um desconto de 80% do valor devido. A Medida garante ainda o perdão de 100% dos débitos para motocicletas de até 150 cilindradas e valor venal de até R$ 10 mil.

Para aproveitar os benefícios disponibilizados pelo Governo do Estado, os proprietários devem realizar os pagamentos até dia 30 de dezembro de 2021, pelo site do Detran, acessando o link.

FONTE: G1-MA

Maranhão inaugura primeiro posto que carrega carros e bicicletas elétricas

São Luís inaugurou o primeiro para veículos elétricos no último sábado (18), no Parque do Rangedor. O posto funciona para o carregamento para veículos elétricos, além de contar com uma estação de bicicletas elétricas que disponíveis gratuitamente para a população.

De acordo com o governador Flávio Dino, o posto ainda tem caráter experimental. A estação conta com dez bicicletas elétricas para uso dentro do Parque, por meio do compartilhamento via aplicativo de celular. O eletroposto também funciona sem burocracia, basta chegar e plugar o veículo, sem custo.

FONTE: G1-MA

Carlos Brandão, experiente vice-governador do Maranhão, está preparado para liderar o Estado

Vice-governador do Maranhão, filiado ao PSDB e tendo cumprido dois mandatos de deputado federal, Carlos Orleans Brandão Júnior recebeu o UCHO.INFO em seu gabinete, no Edifício João Goulart, localizado a poucos metros do Palácio dos Leões, sede do Executivo maranhense, para entrevista sobre o atual cenário político no Estado e os desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus.

Nascido em Colinas, cidade na região Leste do Estado e distante 455 quilômetros da capital São Luís, Carlos Brandao assumirá o governo estadual em abril de 2022, quando o governador Flávio Dino (PSB) terá de se desincompatibilizar do cargo para concorrer a uma vaga no Senado Federal nas eleições do próximo ano.

Brandão tem vários desafios pela frente e demonstrou competência política – fruto da experiência acumulada nos cargos que ocupou –, conhecimento e disposição para não apenas avançar com os atuais programas do governo, mas principalmente em relação a novas medidas para melhorar a vida do povo maranhense.

O vice-governador falou sobre o desafio de comandar o Estado na esteira dos muitos efeitos colaterais proporcionados pela pandemia, que parece resistir à ciência com suas mutações. Um dos pontos destacados por Carlos Brandão foi o esforço do governo no combate à fome e à pobreza ao longo da mais grave crise sanitária dos últimos cem anos.

FONTE: ucho.info

Alckmin será vice de Lula, Haddad concorrerá ao Senado e Márcio França, ao governo de São Paulo

O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin se desfiliou do PSDB nesta quarta-feira (15/10), depois de 33 anos de partido, para sedimentar sua candidatura a vice-presidente na chapa do ex-presidente Lula, do PT. Alckmin deve se filiar ao PSB.

Pelo acordo proposto nos últimos dias, além de Alckmin como vice de Lula, Fernando Haddad tende a disputar uma vaga para o Senado por São Paulo e Márcio França concorrerá ao governo paulista. Foi uma exigência do PSB para apoiar a aliança Alckmin e Lula. O acordo será detalhado aos poucos.

A aliança entre o agora ex-tucano e o petista agrada outros partidos de esquerda e de centro-direita. “É preciso ter uma chapa de equilíbrio”, afirma um congressista. A aliança entre Lula e Alckmin ainda passa pela criação de uma federação de partidos de esquerda. “Isso indica que os 26 estados e o Distrito Federal estarão coligados. Isso resolve muita coisa”, acrescenta.

Brasília, 15h27min

Maioria da Assembleia Legislativa declara apoio à pré-candidatura de Brandão ao governo do estado

Seguindo a indicação do governador Flávio Dino, 22 deputados estaduais assinaram um manifesto declarando apoio a pré-candidatura do vice-governador Carlos Brandão ao governo do estado. O Manifesto foi entregue durante um encontro para tratar de projetos de interesse do executivo que estão em tramitação na Assembleia Legislativa. Com maioria já declarada na Assembleia Legislativa, Brandão vai construindo a governabilidade de seu mandato que se inicia em abril, e fortalecendo sua pré-candidatura ao Palácio dos Leões.

Deputados que declararam apoio a Carlos Brandão:

1 – Ana do Gás
2 – Adelmo Soares
3 – Andreia Resende
4 – Antônio Pereira
5 – Ariston
6 – Arnaldo Melo
7 – Carlinhos Florêncio
8 – Daniela Tema
9 – Duarte Jr.
10 – Helena Duailibe
11 – Leonardo Sá
12 – Thaiza Hortegal
13 – Edson Araújo
14 – Fábio Braga
15 – Fábio Macedo
16 – Paulo Neto
17 – Marco Aurélio
18 – Rafael Leitoa
19 – Rildo Amaral
20 – Socorro Waquim
21 – Dr. Yglesio
22 – Zito Rolim

IBGE divulga processo seletivo do Censo 2022 no Maranhão

IBGE abre concurso com mais de 12,5 mil vagas no RS para Censo 2021 — Foto: Reprodução / FAEPE

O IBGE publicou editais para contratar temporariamente mais de 200 mil pessoas que trabalharão na organização e na coleta do Censo Demográfico 2022. São oferecidas 183.021 vagas para recenseador, 18.420 para agente censitário supervisor (ACS), 5.450 para agente censitário municipal (ACM) e 1.781 para agente censitário de administração e informática (ACAI) distribuídas pelo país.

No Maranhão, o IBGE está oferecendo 5.958 vagas para atuar na coleta do Censo 2022, sendo 5.156 para recenseador, 505 para agente censitário supervisor, 246 para agente censitário municipal e 51 para agente censitário de administração e informática.

PSB confirma a filiados entrada de Carlos Brandão

A direção estadual do PSB confirmou nesta segunda-feira, 13, em reunião com lideranças políticas do partido, que o vice-governador Carlos Brandão vai mesmo para a legenda.

– Está 99% certo que Brandão vai pro PSB – afirmou hoje o secretário de Comunicação do governo, Ricardo Capelli, na reunião com os políticos da legenda.

Para tentar manter o controle do PSDB, mesmo após saída de Brandão, Flávio Dino articula a entrada do deputado estadual Fábio Macedo (PSL), que é forte candidato a deputado federal.

TSE libera uso de Pix para arrecadação de recursos nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou no dia (09) a utilização do Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), para arrecadação de recursos para as campanhas eleitorais de 2022. Com a medida, partidos e candidatos deverão usar o CNPJ ou CPF como chave de identificação.Na sessão desta quinta-feira, os ministros também aprovaram outras regras para as eleições do ano que vem. As campanhas poderão realizar eventos musicais para arrecadar recursos, e a distribuição dos valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) deverá levar conta a contagem em dobro dos votos recebidos por mulheres e pessoas negras para distribuição dos recursos.

Sobre as federações partidárias, ficou definido que as prestações de contas serão feitas individualmente por cada legenda, detalhando os valores distribuídos aos candidatos.

Durante a sessão, também foi discutido a unificação do horário da votação em todo o país. Pela proposta, a votação em todos os estados deverá seguir o horário de Brasília, mesmo com fusos horários diferentes. No entanto, tendo em vista a dificuldade de cumprimento de medida, a questão voltará a ser discutida na semana que vem.

(Agência Brasil)

Pelo 2º dia seguido, São Luís não registra novos casos de Covid-19

Neste domingo (5), o Maranhão chegou ao total de 366.168 casos e 10.315 mortes por Covid-19, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES). Nas últimas 24h foram registradas seis mortes e 94 casos da doença.

Dos últimos registros, nenhum ocorreu em na Ilha de São Luís (São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar e São Luís), 46 ocorreram em Imperatriz e 48 nas demais regiões do estado.